ALETO
Projeto de lei busca proibir operadoras de planos de saúde de cancelarem serviços para pessoas com TEA sem aviso prévio
Projeto de lei proíbe operadoras de planos de saúde de cancelarem serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem aviso prévio
Na sessão matutina desta terça-feira, 6, foi apresentado um projeto de lei que visa proibir as operadoras de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem os serviços prestados a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem justa causa e sem aviso prévio. A proposta, de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise.
O objetivo do projeto é evitar que os planos de saúde cancelem os planos de pacientes com TEA sem qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação. Segundo a proposta, mesmo nos casos em que haja justa causa, as operadoras serão obrigadas a enviar um aviso prévio aos pacientes e seus responsáveis legais com um prazo mínimo de 90 dias antes da suspensão ou cancelamento dos serviços.
O deputado Léo Barbosa destacou que essa medida busca impedir uma situação considerada desumana, abusiva e ilegal. Ele ressaltou ainda que a população em geral ainda desconhece o número de autistas e que é necessário adotar ações mais efetivas para melhor atender esse segmento da sociedade.
O Transtorno do Espectro Autista é uma condição caracterizada pelo comprometimento na comunicação e na interação social, juntamente com padrões de comportamento restritivos e repetitivos. É uma condição que afeta uma parcela significativa da população e demanda cuidados especiais para garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos indivíduos com TEA.
Caso o projeto de lei seja aprovado, representará um avanço importante na garantia dos direitos dos autistas e na proteção de seus serviços de saúde. Além disso, poderá contribuir para a conscientização e o combate ao preconceito e à discriminação enfrentados por pessoas com TEA. A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde passará por uma avaliação detalhada antes de ser votada em plenário.
ALETO
Emendas pagas: deputado Amélio destina R$ 750 mil para temporada de praia e eventos culturais em seis cidades
Cayres celebrou o pagamento das emendas e reforçou seu compromisso com fortalecimento do turismo, da cultura e do desenvolvimento dos municípios durante evento nesta quarta-feira, 8, para apresentar a estruturação das temporadas de praia ao redor do Estado, promovido pelo secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho.
O parlamentar encaminhou R$ 600 mil para fortalecer a estrutura de temporada de praia nos municípios de Caseara, Itaguatins, São Salvador e Xambioá. Os recursos foram enviados à pedido dos gestores das cidades, a fim de apoiar a estrutura física da temporada e programações. Conforme Amélio, o apoio parlamentar é essencial no período de veraneio, uma vez que as temporadas movimentam o comércio local, fortalecem a economia e atraem visitantes de diversas regiões.
Em Carmolândia, o valor de R$ 100 mil foi direcionado à Exposição Agropecuária do município, realizada entre os dias 2 e 6 de julho, incentivando o agronegócio e as tradições da região. Já em Crixás do Tocantins, a emenda de R$ 50 mil foi enviada para custeio da administração pública, contribuindo com a logística e serviços municipais.
“Esses recursos representam nosso compromisso com o fortalecimento dos municípios, especialmente neste período de férias, quando o turismo e os eventos regionais aquecem a economia e promovem lazer e cultura para a população”, destacou o deputado Amélio Cayres.
ALETO
Amélio Cayres valoriza cultura em Recursolândia e Goiatins
Presidente da Aleto, Amélio Cayres prestigia aniversário de Recursolândia e a Cavalgada de Goiatins, reforçando apoio à cultura do interior tocantinense.
Com foco na valorização da cultura e das tradições do interior do Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), cumpriu agenda neste domingo, 6, nos municípios de Recursolândia e Goiatins.
Amélio Cayres destaca crescimento de Recursolândia
Pela manhã, Amélio participou das comemorações pelos 34 anos de emancipação política de Recursolândia. O parlamentar foi recepcionado pelo depu estadual Ivory de Lira e pelo prefeito Vinicius, com quem manteve diálogo sobre o desenvolvimento local.
“É sempre uma alegria retornar a Recursolândia, cidade que cresce a cada dia com a força do seu povo trabalhador e acolhedor. Parabenizo o prefeito Vinicius pela dedicação incansável e pela gestão eficiente que vem transformando a realidade do município”, afirmou Amélio Cayres.
O prefeito Vinicius agradeceu o apoio constante de Amélio ao município:
“Ele conhece a realidade da nossa cidade, tem compromisso com o município e tem sido uma ponte importante com o governador Wanderlei, nos ajudando a levar nossas demandas ao Governo.”
Durante a programação, Amélio participou da Cavalgada comemorativa ao aniversário da cidade, acompanhado dos deputados Ivory de Lira e Luciano Oliveira, lideranças locais e a comunidade.
Goiatins recebe Amélio na tradicional Cavalgada
À tarde, o presidente da Aleto seguiu para Goiatins, onde prestigiou a 19ª Cavalgada, uma das mais tradicionais festas do norte tocantinense, sob a liderança de Max Luz.
“Não poderia deixar de prestigiar essa grande festa e reforçar meu apoio ao amigo Max Luz, que mantém viva essa tradição tão importante para a cultura local. Estar perto do povo, valorizando a história e os costumes da nossa gente, é sempre uma prioridade”, afirmou o deputado.
O evento também contou com shows da dupla Cleber e Cauã, além dos artistas Igor Lins e Nilton Sales, promovendo integração cultural com a população.
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Aleto presente na abertura da Expo Araguaçu 2025
Além de Amélio Cayres, prestigiaram a cerimônia os deputados estaduais Vilmar de Oliveira, Eduardo do Dertins e Eduardo Fortes, o prefeito de Araguaçu Jarbas Ribeiro, além de representantes do setor agropecuário e autoridades locais.
Valorização do produtor rural
Para o deputado Amélio Cayres, a Expo Araguaçu 2025 é uma vitrine que fortalece o setor produtivo, promove a cultura sertaneja e gera oportunidades. “É um momento de integração da comunidade. O Tocantins é forte no agro, e eventos como esse ajudam no crescimento de toda a cadeia”, destacou.
O parlamentar também ressaltou o impacto social da feira para a agricultura familiar. “É bonito ver a valorização de quem realmente faz o agro acontecer: homens, mulheres e jovens do campo”, completou.
Projeções econômicas e programação
Organizada pelo Sindicato Rural de Araguaçu, com apoio do Governo do Tocantins, Prefeitura de Araguaçu e Sistema FAET/Senar, a Expo Araguaçu 2025 promete atrair de 4 a 6 mil visitantes por noite e movimentar até R$ 3 milhões em negócios, segundo o presidente Carlos Ribeiro Soares.
A programação inclui rodeios, shows, leilões, exposição de animais e palestras técnicas sobre o agronegócio, promovendo conhecimento e entretenimento.
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