Regularização Fundiária no Lago de Palmas: Novos passos para resolver um entrave antigo

Palmas, Tocantins – Em uma movimentação significativa para avançar na regularização fundiária das áreas rurais no Lago de Palmas, o Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) e a Investco S.A. deram um passo crucial nessa quinta-feira, 28. Com um novo Termo de Cooperação Técnica em vista, uma reunião entre representantes de ambos os órgãos foi realizada, contando também com a presença do procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, e do diretor de Relações Institucionais da Energisa Tocantins, Alankardek Moreira.

As áreas em questão, cerca de 10 mil hectares situados no município de Palmas, foram originalmente concessionadas para a construção da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães (UHE Lajeado). Atualmente, essas terras pertencem ao Estado do Tocantins, com mais de 800 propriedades à espera de titularização. O êxito desse primeiro passo poderá servir como modelo para as demais áreas em municípios adjacentes.

Durante a reunião, Robson Figueiredo, presidente do Itertins, enfatizou o empenho do órgão na promoção do desenvolvimento do Estado. “Estamos atendendo uma prioridade do governador Wanderlei Barbosa em assegurar juridicamente essas áreas e, assim, fortalecer nossa economia”, afirmou.

Kledson de Moura Lima, procurador-geral do Estado, ressaltou a complexidade e o desafio da tarefa, mencionando a importância da cooperação entre as instituições envolvidas. “Estamos diante de muitos estudos técnicos, novas plotagens, georreferenciamentos e outras ações”, destacou.

José Gleylson Fernandes Silva, diretor administrativo e financeiro da Investco S.A., vê a movimentação como um sinal promissor do governo estadual. “Já lidamos com esse entrave há mais de duas décadas. Estamos esperançosos com a agilidade do Itertins e da PGE/TO neste novo Termo de Cooperação Técnica”, disse.

Joel Parisi, gerente operacional de Meio Ambiente da Investco S.A., testemunha desse processo desde o início da formação do lago, manifestou otimismo com a proposta. “Vimos que a gestão do presidente da pasta tem gerado resultados positivos, o que se confirmou com a sugestão de envolver ativamente outros órgãos no Termo de Cooperação Técnica”, complementou.

O sucesso deste projeto piloto, que visa a regularização fundiária no Lago de Palmas, será crucial para determinar os próximos passos em direção à segurança jurídica na região. A proposta de cooperação reflete uma resposta ativa e esperançosa aos desafios de longa data enfrentados por proprietários e pelo Estado.