A Tarifa Social energia elétrica indígenas Tocantins pode beneficiar ainda mais famílias no estado. Levantamento divulgado mostra que 2.898 famílias indígenas têm potencial para serem incluídas no programa, mas ainda não aderiram ao benefício que concede desconto na conta de luz para consumidores em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, 1.133 famílias indígenas já estão cadastradas na Tarifa Social no Tocantins. No entanto, ainda há um número expressivo de consumidores com direito ao benefício, desde que atendam aos critérios exigidos e mantenham a situação cadastral regularizada.

Desconto pode aliviar orçamento de famílias vulneráveis

A Tarifa Social é um programa do Governo Federal voltado a consumidores de baixa renda. Para os beneficiários enquadrados nas regras atuais, o desconto pode chegar a 100% sobre o consumo de até 80 kWh por mês. Quando o consumo ultrapassa esse limite, o cliente paga apenas a parcela excedente.

O benefício representa um alívio importante no orçamento doméstico, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social, povos indígenas, quilombolas, idosos, pessoas com deficiência e famílias com pacientes que dependem de equipamentos elétricos essenciais à vida.

Cadastro atualizado é fundamental para inclusão

Segundo a Energisa Tocantins, o cruzamento de dados para inclusão automática dos clientes que têm direito ao benefício já é realizado pela distribuidora. No entanto, para que esse processo funcione corretamente, é fundamental que as informações estejam atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

A coordenadora comercial da Energisa Tocantins, Andréa Albernaz, destaca que a Tarifa Social é um direito de muitas famílias que ainda não estão cadastradas. Segundo ela, o trabalho da concessionária é ampliar esse acesso, levando informação e orientando os clientes sobre como regularizar a situação para receber o benefício.

Quem pode ter direito à Tarifa Social

De forma geral, a Tarifa Social é destinada a famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Também podem ter direito idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, além de famílias com integrantes que utilizam equipamentos elétricos indispensáveis à sobrevivência.

No caso específico de famílias indígenas e quilombolas, o benefício também está disponível para quem está inscrito no CadÚnico ou é beneficiário do BPC. Há ainda a modalidade de desconto social para famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo, conforme regulamentação em vigor.

Como solicitar o benefício

O cadastro no CadÚnico deve ser feito junto ao Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS, do município. A atualização cadastral precisa ser realizada a cada dois anos ou sempre que houver mudança de renda, endereço ou composição familiar.

Junto à Energisa, o cliente deve apresentar os dados da unidade consumidora e um documento oficial com foto. No caso das famílias indígenas, também é necessário apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena, o RANI. Beneficiários do BPC devem informar o número do benefício, enquanto famílias com pacientes eletrodependentes precisam apresentar laudo médico.

Mais de 146 mil famílias ainda podem aderir no Tocantins

Além do público indígena, o levantamento aponta que, em todo o Tocantins, 146.474 famílias ainda têm potencial para aderir à Tarifa Social e não recebem o benefício.

Os dados reforçam a importância da busca ativa, da atualização cadastral e da orientação à população para ampliar o alcance de uma política pública que pode impactar diretamente a qualidade de vida de milhares de tocantinenses.

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