Tocantins foi o estado com maior variação de nascidos vivos em 2023

O IBGE divulgou hoje, 16, a Pesquisa de Estatísticas do Registro Civil 2023, que fornece estatísticas para estudos demográficos, com a cobertura do sistema de registros, análise de aspectos sociais, instrumentos de avaliação e implantação de políticas públicas e acompanhamento da evolução populacional.

A pesquisa, que tem como informantes cartórios de registro civil de pessoas naturais, tabelionatos de notas e varas, mostrou que 2,52 milhões de brasileiros nasceram vivos durante o ano de 2023. O Tocantins, apesar de ter sido a quarta menor Unidade da Federação (UF) em números totais, com 22.959 nascimentos, atingiu a maior variação positiva dentre os estados, tendo crescido 3,4% no referido ano.

Quanto aos nascidos vivos em outros anos e que foram registrados apenas em 2023, o estado teve 645 casos, enquanto o Brasil, 75.022 pessoas. A Região Norte teve destaque nessa categoria, sendo 31.069 pessoas do número total.

Apesar de o Tocantins ter números equilibrados nessa variável, os meses que tiveram destaque entre os nascidos vivos em 2023 foram março (2.056), abril (2.018) e maio (2.089), que, na soma, representaram 26,8% do total. O mês com menos nascidos registrados foi novembro, com 1.689 pessoas.

No estado, nasceram 11.867 homens, 11.081 mulheres e, na categoria “ignorado”, apenas 11 crianças, em 2023. A nível Brasil, o dado também foi equilibrado, sendo 1,29 milhão de meninos ante 1,23 milhão de meninas.

A maior parte do número de nascidos no Tocantins (97,6%) era de partos de apenas uma criança. Partos de duas crianças representaram 1,94% e, três ou mais, foram somente 3 casos em todo o ano, o que representou 0,01% do total.

Na classificação por idade, as mulheres que tiveram filhos nascidos vivos em 2023 foram, em sua maioria, pessoas de 20 a 29 anos, sendo 11.716 do total (51,0%). No estado, 3.460 delas tinham até 19 anos de idade, sendo 174 com até 15 anos e 3.268 entre 15 e 19 anos. Os nascidos vivos em mulheres de 50 anos ou mais representaram o menor valor, tendo sido apenas 22 no decorrente ano.

Das 22.959 pessoas nascidas vivas em 2023, 22.727 nasceram em hospitais. Nos domicílios, 82 casos foram registrados; 142 foram em algum outro local e, 8, a situação do local do nascimento foi ignorada.

O estado teve registro de 7.306 casamentos no decorrente ano, sendo um aumento de 2,15% em relação ao ano de 2022, que tiveram 7.156 ao todo. Em relação aos arranjos por sexo, casais formados por um homem e uma mulher foram 7.276 casamentos em 2023. Uniões entre dois homens cresceram 700%, saindo de 2, em 2022 para 16 em 2023 e, entre mulheres, o número quase dobrou, sendo 8 em 2022 e 14 em 2023.

Dezembro foi o mês com maior número de casamentos em 2023, com 1.038 ao todo. Na sequência, vieram novembro (858), setembro (854) e julho (851). O período de fevereiro marcou a menor marca na variável, tendo tido 298 uniões registradas.

A idade média das pessoas solteiras ao casar no estado foi de 32,5 anos para os homens e 29,8 anos para as mulheres, em arranjo com cônjuges de sexo diferente. Em relação ao mesmo sexo, o número foi o mesmo tanto para casais compostos somente por mulheres quanto para somente por homens, sendo 32,1 anos.

No grupo de casais com pessoas de sexo diferente, as mulheres se casaram principalmente na faixa de idade de 25 a 29 anos, sendo 1.504 registros. Em seguida, as mulheres de 20 a 24 anos foram 1.469 pessoas. O número mais baixo foi de pessoas com menos de 15 anos, tendo sido apenas 1 caso. Idosas de 60 anos ou mais representaram 234 casamentos do valor total.

Já em relação às faixas de idade dos homens, eles também tiveram um maior número nos que tinham entre 25 a 29, com 1.502 uniões. Na sequência, veio a faixa etária dos 30 a 34 anos, com 1.124 casamentos. Os idosos de 60 anos ou mais eram cônjuges em 512 dos casamentos do Tocantins em 2023.

O estado civil dos cônjuges dos casamentos de sexo diferente também foram investigados. As mulheres eram, em grande parte, solteiras (6.014). Divorciadas, eram 1.119, viúvas foram 137 e 6 não declararam. Os homens solteiros que casaram foram 5.801; divorciados eram 1.364, solteiros, 103 e, sem declaração, 8 pessoas.

Em casamentos entre pessoas de sexo diferente, o estado teve 3.411 divórcios no decorrente ano da pesquisa. O número é superior ao registrado em 2022, quando 3.319 casamentos chegaram ao fim.

A idade média dos homens ao se separar foi de 44,0 anos e, das mulheres, 40,3 anos. O tempo médio de duração entre a união dessas pessoas no Tocantins foi 12,6 anos, sendo que a média brasileira foi de 13,8 anos em 2023.

Quase 52,8% dos divórcios entre homens e mulheres aconteceram com cônjuges que tinham menos de 10 anos de tempo entre a data de casamento e o divórcio. Foram 1.801 com este período de relação, ante 1.670 em 2022. Entre 10 a 19 anos de duração, foram 892 relações desfeitas, de acordo com os informantes.

Nos dois extremos da variável, o estado teve 128 casamentos desfeitos com menos de 1 ano de união e, com 26 anos ou mais foram 496 divórcios ao todo.

Dos 3.411 divórcios concedidos no estado em 2023, 3.161 deles (92,7%) foram pelo regime de comunhão parcial de bens. A comunhão universal teve registro de 114 casos (3,34%) e, a separação, correspondeu a 121 divórcios (3,55%) na categoria de regime de bens.

No Tocantins, 30,1% dos casais que se divorciaram não possuíam filhos. Somente com filhos menores de idade foi a maior marca na categoria, com 44,8% do total. Apenas com filhos com mais de 18 anos eram 16,9% e, com filhos menores e maiores foram 7,75% dos declarados.

Em 2014, primeiro ano da variável sobre a guarda dos filhos após os divórcios judiciais, a responsabilidade apenas das mulheres era de 80,9%, do marido era de 8,13% e, de ambos, 7,60%. O número foi mudando ao longo do tempo até que, em 2023, as mulheres deixaram de ser as únicas responsáveis pela guarda.

O último dado mostrou que as mulheres eram 39,7% das responsáveis pelos filhos menores, sendo ultrapassadas pela categoria de ambos os cônjuges, que foram 51,9% do total. O número do marido caiu para 2,74% no mesmo período.

A nível Brasil, o montante também vem caindo ano após ano, mas as mulheres ainda são as maiores detentoras das guardas, sendo 45,5%, ante 42,3% de ambos os cônjuges e apenas 3,30% de homens.

O número de óbitos registrados como ocorridos no ano de 2023 foi de 8.545 pessoas, com variação de -5,4% em relação ao ano anterior. Além dessas mortes, 230 ocorreram em anos anteriores, mas registrados no ano da pesquisa.

Em relação ao mês do óbito, os dados foram parecidos em todos eles, sendo 787 em maio, sendo o maior número, e fevereiro, com o registro do menor valor, 653 mortes.

Os falecidos em 2023 eram, em sua maioria, homens, sendo 5.221 deles contra 3.313 mulheres. Por faixa etária, as pessoas de 1 a 14 anos somaram 101 falecimentos, sendo que o número cresceu conforme a idade avança. Os idosos de 60 anos ou mais foram 5.338 (62,4%). Desse valor, 1.505 mortes foram de pessoas com 85 anos ou mais de idade.

Com 12,6% dos óbitos registrados por causas externas (não naturais), o Tocantins só ficou atrás do Amapá (16,7%) neste quesito. Grande parte das 1.096 mortes não naturais foram de homens, sendo 915 do total.

No Brasil, existem dois sistemas de estatísticas vitais: Estatísticas do Registro Civil, sendo responsabilidade do IBGE, e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) integrado com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS).

O Registro Civil visa produzir informações demográficas e também dados sobre o efetivo exercício da cidadania, provenientes dos Cartórios, e os SINASC e SIM têm como objetivo principal proporcionar informações epidemiológicas.

Sub-registro e subnotificação são os números de eventos vitais não registrados e, portanto, não constam nas bases dos sistemas de estatísticas vitais. O(a) sub-registro/subnotificação ainda são uma realidade presente nas fontes de dados disponíveis, tanto para o Ministério da Saúde, quanto para o IBGE. Com isso, observou-se a necessidade de estudar a cobertura das bases de dados.

Estudar a cobertura do Registro Civil e das Estatísticas Vitais é importante para todo o país, porque isso permite a universalização do registro, proporcionando acesso ao pleno exercício da cidadania; Auxilia na melhoria dos Sistemas de Estatísticas Vitais; Promove o aperfeiçoamento de indicadores demográficos, como as taxas de mortalidade infantil, taxas brutas de natalidade e mortalidade, portanto, as políticas públicas podem ser formuladas de maneira mais eficiente.

O sub-registro do Registro Civil dos nascidos vivos em 2023 foi de 1,66%, enquanto o percentual de subnotificção do MS teve a taxa de 0,67% no ano. Quanto a faixa de idade das mães, o sub-registro do IBGE é alto em mulheres com menos de 15 anos, sendo 11,2%, ante 0,97% no do Ministério. O cenário é diferente em mulheres de 50 anos ou mais, que 50,0% eram subnotificadas pelo MS e 0,14% sub-registradas, com base nos dados do IBGE.

Os valores relacionados a óbitos no estado, em 2023, mostram que o percentual de sub-registro foi de 5,76% e o de subnotificação, 1,40%. Por idade, o maior sub-registro é de 13,7% em pessoas de 1 a 4 anos. Quanto ao sexo, o maior valor dos homens também foi na faixa dos 1 aos 4 anos, sendo 15,0% e a das mulheres foi dos 5 aos 9 anos, marcando 15,48%.