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Senado Federal

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes reafirma compromisso com diálogo em reunião com representantes da magistratura e do Ministério Público

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Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes reafirma compromisso com diálogo em reunião com representantes da magistratura e do Ministério Público

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu nesta terça-feira, 25, em seu Gabinete, representantes da magistratura e do Ministério Público para tratar de temas de interesse das categorias, com destaque para a PEC 10/2023, da qual é relator. Durante o encontro, o senador reafirmou seu compromisso de ouvir todas as partes envolvidas, buscando o consenso sempre que possível para garantir o melhor resultado.

A PEC 10, propõe mudar a Constituição para garantir um aumento salarial gradual para juízes e membros do Ministério Público. Esse aumento será concedido a cada cinco anos de trabalho na área jurídica e pode chegar a até 35% do salário ao longo da carreira.

“O Senado tem o papel de ser um espaço de diálogo e construção coletiva. Seguiremos ouvindo todas as partes envolvidas para garantir que a PEC 10 atenda da melhor forma possível às necessidades da sociedade e dos profissionais da magistratura e do Ministério Público”, afirmou Eduardo Gomes.

A reunião contou com a presença de membros de diversas associações, entre elas a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS).

Entre os participantes estavam Manoel Murrieta, promotor de Justiça e ex-presidente da CONAMP; Sérgio Polastro, coordenador da Justiça do Trabalho da AMB; Carlos Alberto Martins Filho, presidente da Amagis-DF e membro da secretaria-geral da AMB; Eunice Haddad, presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB; Paulo Penteado Teixeira Junior, 2º vice-presidente da CONAMP e presidente da APM; Julianne Freire Marques, vice-presidente administrativa da AMB; Frederico Mendes Júnior, presidente da AMB; Tarcísio José Sousa Bonfim, presidente da CONAMP; Vanessa Ribeiro Matheus, coordenadora da Justiça Estadual da AMB; Thiago Massad, presidente da APAMAGIS; e Adriano Seduvim, secretário-geral da AMB.

O encontro também contou com a presença do deputado federal Carlos Sampaio, promotor público aposentado, que destacou sua longa amizade com Eduardo Gomes e ressaltou o olhar atento do senador para as demandas da categoria.

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Senado Federal

Senador Eduardo Gomes garantiu R$ 2,5 milhões para saúde de Augustinópolis e Taguatinga

O senador Eduardo Gomes garantiu R$ 2,5 milhões para reforçar os serviços de saúde em Augustinópolis e Taguatinga, com repasses do Ministério da Saúde destinados à média e alta complexidade.

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Senador Eduardo Gomes garante R$ 2,5 milhões para a saúde de Augustinópolis e Taguatinga

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, assegurou, nesta quinta-feira, 17, o repasse de R$ 2,5 milhões para fortalecer os serviços de saúde em dois importantes municípios tocantinenses. Augustinópolis recebeu R$ 1,5 milhão, enquanto Taguatinga foi contemplada com R$ 1 milhão, ambos provenientes de recursos federais do Ministério da Saúde destinados ao custeio de média e alta complexidade (Incremento MAC).

Reforço na rede pública de saúde

Esses recursos têm como objetivo melhorar a estrutura dos serviços de saúde nos dois municípios, proporcionando mais atendimento e mais cuidados à população local. A ação é parte do esforço contínuo do senador Eduardo Gomes para garantir que a rede pública de saúde de Tocantins tenha os meios necessários para atender de maneira eficaz as demandas de saúde da população.

Eduardo Gomes fala sobre o reforço na saúde

Em entrevista sobre o repasse, Eduardo Gomes destacou a importância do investimento para a melhoria do atendimento. “Esses valores representam mais atendimento, mais estrutura e mais cuidado com a nossa gente. Saúde é prioridade, e continuaremos trabalhando para que nenhum município fique desassistido”, afirmou o senador, ressaltando sua dedicação em buscar recursos para a saúde e outras áreas essenciais.

Compromisso com os municípios tocantinenses

Os recursos são fruto da atuação destacada de Eduardo Gomes em Brasília (DF), onde tem trabalhado incansavelmente para garantir que os municípios tocantinenses recebam as verbas necessárias para a manutenção e melhoria dos serviços públicos essenciais, como a saúde.

Com esse repasse, Augustinópolis e Taguatinga poderão contar com mais recursos para custear procedimentos de média e alta complexidade, serviços essenciais para a população dessas cidades. O aumento da verba para a saúde é um reflexo do compromisso do senador em garantir qualidade e acesso aos cuidados médicos para todos os tocantinenses.

Para mais detalhes sobre o repasse de recursos federais, visite o site oficial do Ministério da Saúde.

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Senado Federal

Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para discutir nova lei de incentivo ao esporte

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, se reuniu com atletas e lideranças esportivas para discutir a nova Lei de Incentivo ao Esporte, que busca ampliar as deduções fiscais para patrocinadores e fortalecer políticas públicas esportivas.

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Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças para tratar da nova Lei de Incentivo ao Esporte
Nova lei de incentivo ao esporte, reunião com Eduardo Gomes

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, se reuniu nesta terça-feira, 15, com uma delegação de atletas e lideranças do setor esportivo para discutir os próximos passos da nova Lei de Incentivo ao Esporte, que recentemente foi aprovada na Câmara dos Deputados. O encontro, realizado em seu gabinete, contou com a presença de grandes nomes do esporte, como o campeão olímpico Emanuel Rego, a ex-ministra do Esporte Ana Moser e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.

Durante a reunião, Eduardo Gomes destacou a relevância da proposta, que visa tornar permanente a Lei de Incentivo ao Esporte e ampliar as deduções fiscais para empresas e pessoas físicas que patrocinam projetos esportivos. “Estamos comprometidos em garantir que essa política pública continue beneficiando milhões de brasileiros, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. O Senado será sensível à causa”, afirmou o vice-presidente.

Avanços e Mudanças na Nova Lei de Incentivo ao Esporte

A proposta aprovada pela Câmara mantém as regras atuais, mas traz importantes inovações para fortalecer o esporte no Brasil. A partir de 2028, o limite de dedução do Imposto de Renda para empresas será ampliado de 2% para 3%, podendo chegar a 4% em ações voltadas para a inclusão social por meio do esporte. Agora, o projeto segue para análise do Senado e, se aprovado, substituirá a atual Lei 11.438/06, que rege o incentivo fiscal ao setor esportivo.

Além da ampliação das deduções, o projeto também padroniza os critérios para que estados e municípios possam criar legislações semelhantes. A nova proposta visa aumentar o alcance das modalidades beneficiadas, classificando-as como “formação esportiva”, “esporte para toda a vida” e “excelência esportiva”. Esses ajustes abrangem não apenas o esporte educacional, mas também ações de alta performance, promovendo um fomento mais robusto e inclusivo ao esporte no Brasil.

Compromisso com a Tramitação Rápida no Senado

Durante o encontro, Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso em dar agilidade à tramitação da matéria no Senado. Ele ressaltou a importância do esporte como uma política pública transversal e essencial para o desenvolvimento social e a transformação de vidas. “O esporte transforma vidas e gera oportunidades. Vamos trabalhar para que essa lei se torne uma política permanente e cada vez mais eficaz”, concluiu o vice-presidente do Senado, reforçando seu apoio à nova legislação.

Expectativas para o Futuro da Lei de Incentivo ao Esporte

Com o apoio das lideranças esportivas e a expectativa de uma tramitação rápida no Senado, a nova Lei de Incentivo ao Esporte promete se tornar um marco para o fomento ao esporte no Brasil. A proposta busca beneficiar diretamente atletas, comunidades e projetos sociais em todo o país, tornando o esporte uma ferramenta ainda mais poderosa para inclusão social e desenvolvimento. Caso aprovada, a lei será um avanço significativo no apoio a modalidades esportivas e à criação de um ambiente mais propício para o crescimento do esporte no Brasil.

Links Internos e Externos

Para mais informações sobre as políticas públicas voltadas para o esporte, acesse nosso artigo sobre incentivo ao esporte no Brasil. Para entender mais sobre as deduções fiscais em projetos esportivos, confira o site oficial da Receita Federal.

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Senado Federal

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de evento sobre inovação e inteligência artificial em Portugal

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Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de evento sobre inovação e inteligência artificial em Portugal

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 1º de julho, de um evento preliminar ao XIII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado no Auditório do Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, na Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal. O encontro teve como tema “Diálogos sobre Inovação e Direito” e reuniu autoridades brasileiras e portuguesas em debates sobre os desafios jurídicos e sociais da era digital.

Durante o painel “Inovação e Confiança Digital na Área de IA: como regular para proteger direitos fundamentais”, o senador dividiu a mesa com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, com a professora Laura Schertel, e com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Samara Castro. A mediação foi feita pela jornalista Bárbara Baião. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também esteve presente e participou do evento.

Relator no Senado do projeto de regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, o senador Eduardo Gomes destacou a importância do debate internacional para garantir que a regulação acompanhe os avanços tecnológicos sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais.

“O Brasil tem avançado com responsabilidade na construção de um marco regulatório para a inteligência artificial. Esse tipo de encontro, com especialistas e autoridades de vários países, fortalece o diálogo global sobre como desenvolver e usar a IA com ética, transparência e segurança jurídica”, afirmou o senador.

Sobre o Fórum

O XIII Fórum Jurídico de Lisboa terá início oficial nesta quarta-feira, 2, e seguirá até sexta-feira, 4 de julho, com o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento será realizado na Universidade de Lisboa e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministros de Estado, governadores, parlamentares e representantes de empresas e órgãos públicos do Brasil e de Portugal.

Também participa da programação o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Jusbrasil.

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