O Comitê de Cultura no Tocantins anunciou a abertura das inscrições para o edital de certificação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.

A iniciativa busca reconhecer instituições sem fins lucrativos que já desenvolvem atividades de formação artística e cultural no estado.

As inscrições seguem abertas até o dia 8 de junho e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapas da Cultura.

O edital é voltado a artistas, educadores, coletivos e organizações culturais que atuam na promoção da educação artística e no fortalecimento da cultura local.

Edital busca fortalecer formação cultural no Tocantins

Segundo o coordenador-geral do Comitê de Cultura, Kaká Nogueira, o edital representa uma oportunidade importante para fortalecer o setor cultural tocantinense.

“Este edital é uma oportunidade valiosa para fortalecer a cena cultural do Tocantins. Esperamos que projetos locais existentes possam ser reconhecidos, promovendo o acesso à cultura para todos.”

A proposta integra ações voltadas ao fortalecimento das políticas culturais e à valorização de iniciativas que promovem educação artística, inclusão social e democratização do acesso à cultura.

Fetac é referência no Tocantins

Atualmente, a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac) é a única OSC do Tocantins certificada como Escola Livre de Formação em Arte e Cultura.

Para a coordenadora pedagógica da instituição, Bell Gama, o reconhecimento fortalece o trabalho realizado pela entidade e amplia as possibilidades de atuação cultural.

“Ser reconhecida como Escola Livre de Formação em Arte e Cultura é um grande passo para nós. Isso não apenas valida nosso trabalho, mas também nos motiva a continuar oferecendo oportunidades de formação que enriquecem a cultura local.”

Segundo o Comitê, a certificação também fortalece institucionalmente as organizações culturais e amplia sua visibilidade dentro das políticas públicas nacionais de cultura.

Benefícios da certificação

As organizações certificadas passarão a integrar oficialmente o Programa Nacional do Ministério da Cultura e terão acesso a benefícios institucionais.

• Certificado e selo oficial do programa;
• Inclusão no Cadastro Nacional de Escolas Livres;
• Participação na Rede Nacional de Escolas Livres;
• Maior visibilidade institucional;
• Possibilidade de participação em futuras políticas públicas e editais de fomento.

O Comitê reforça que o edital não prevê repasse imediato de recursos financeiros.

Quem pode participar

Para participar do processo de certificação, a organização interessada precisa atender aos seguintes critérios:

• Ser uma OSC sem fins lucrativos;
• Possuir pelo menos três anos de existência formal com CNPJ;
• Comprovar ao menos um ano de experiência em formação artística e cultural;
• Demonstrar atuação na democratização do acesso à cultura e promoção dos direitos humanos;
• Apresentar Projeto Político-Pedagógico (PPP);
• Não possuir pendências judiciais ou restrições junto a órgãos de controle.

Os organizadores recomendam atenção especial à documentação exigida para evitar problemas durante a análise das propostas.

Prazo e inscrições

📅 Inscrições: de 4 de maio a 8 de junho de 2026

📍 Plataforma: Mapas da Cultura

Os interessados devem ler atentamente o edital, reunir documentos institucionais, portfólio das atividades desenvolvidas e o Projeto Político-Pedagógico antes do envio da candidatura.

A expectativa do Comitê de Cultura é ampliar o número de instituições reconhecidas oficialmente como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura no Tocantins, fortalecendo a rede cultural do estado.

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