Tocantins
Jornalistas comemoram a regulamentação da carga horária de 25h no Governo do Tocantins

Lei 4.191/2023, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, já está em vigor
Membros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor-TO) comemoraram nesta quinta-feira, 20, a regulamentação da jornada de trabalho dos servidores públicos do Estado do Tocantins que ocupam cargos de jornalista e repórter fotográfico. De autoria do governador Wanderlei Barbosa, a Lei nº 4.191/2023, que define a carga horária de 25 horas semanais para estes profissionais, foi publicada na noite desta quarta-feira, 19, no Diário Oficial do Estado, e já entrou em vigor.
A lei está em consonância com a legislação federal que regulamenta a profissão de jornalistas no Brasil e assegura estabilidade ao horário que já era cumprido nas repartições públicas do estado, porém, de forma precária. “A jornada de 25 horas ocorria na prática, mas ainda sem a validação do estado, o que gerava instabilidade para os profissionais, pois cada gestor tinha uma interpretação da norma. O governo foi sensível ao nosso pedido, entendeu a necessidade de explicitar qual a carga horária a ser cumprida e assim acabar com quaisquer dúvidas a respeito”, destacou a presidente do Sindjor-TO, Alessandra Bacelar.
Na avaliação da jornalista Arlete Carvalho, a regulamentação da carga horária de 25 horas demonstra a disposição do governador Wanderlei Barbosa em reconhecer os direitos das diversas categorias profissionais. “A lei regulamenta uma situação que é real desde o início do estado. Os jornalistas sempre trabalharam cinco horas por dia com a anuência dos chefes, mas também sempre estiveram à disposição para fazer matérias e atender a imprensa, independente de horário e dia da semana, trabalhando inclusive nos sábados, domingos e feriados, porque a notícia não tem hora para acontecer”, destacou.
A jornalista Angélica Mendonça enfatizou que a lei é uma reparação legal de um direito dos jornalistas e confere mais dignidade ao trabalho. “Podemos exercer nossas funções com maior tranquilidade e, consequentemente, eficiência”, disse.
“A categoria se sente aliviada, porque desde que o Tocantins é Tocantins já vínhamos cumprindo essa carga horária por determinação do próprio Estado”, complementa o jornalista Carlos Gomes.
Apoio
Para Alessandra Bacelar, a conquista não teria sido possível sem as parcerias feitas ao longo dos anos, como com a deputada Claudia Lelis que abraçou a pauta no legislativo estadual. A iniciativa contou com a adesão e empenho de todos os demais parlamentares. A presidente do Sindicato também valorizou o acolhimento da demanda pelos secretários de Estado da Comunicação, Márcio Rocha; da Administração, Paulo César Benfica; e da Casa Civil, Deocleciano Gomes.
Em suas redes sociais, o secretário da Comunicação repercutiu a lei sancionada e publicada pelo governador Wanderlei Barbosa. “Uma demanda que há anos é reivindicada pela categoria, mas só agora, com o olhar justo e sensível desta gestão, finalmente foi resolvida”, escreveu Márcio Rocha.
Movimentações
O Sindjor-TO intensificou, desde 2018, as movimentações para que o direito da jornada de trabalho de 25 horas para jornalistas que atuam no serviço público estadual fosse assegurado por lei. O mesmo já ocorre com jornalistas na esfera federal, com jornada regulamentada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, fundamentada no Decreto Lei nº 972/1969, que dispõe sobre o exercício do jornalismo no país.
Alessandra Bacelar relatou que foram inúmeros debates e reuniões com parlamentares e secretários de Estado, até o Governo do Tocantins formular e enviar, no início de julho deste ano, o Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa (Aleto), propondo a alteração da Lei 1.818/2007, para incluir a carga horária dos jornalistas e repórteres fotográficos do Estado.
Em tramitação na Aleto, o PL foi aprovado por unanimidade tanto nas comissões como no plenário da Casa, durante a última sessão extraordinária do primeiro semestre de 2023.
Para a presidente do Sindicato, pesou o fato da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter reiterado em uma decisão recente, que o tribunal reconhece que a legislação que estabelece a jornada de trabalho de categorias profissionais é norma geral e deve ser aplicada tanto no setor público como no privado.
“Esta conquista não é só dos jornalistas do Tocantins, e sim do país inteiro, pois em muitos locais a situação é similar: não há consenso sobre seguir a legislação federal. Com isso, o estado desponta como vanguarda na concessão de direitos aos servidores jornalistas”, comemora Alessandra Bacelar.
Governo do Tocantins
Com investimento da Lei Paulo Gustavo, Governo do Tocantins transforma cenário do cinema e projeta o estado no cenário nacional
Estado ganha projeção pelo crescimento da produção de longas-metragens no país, graças a investimento recorde no audiovisual via Lei Paulo Gustavo

O Tocantins se tornou destaque na imprensa especializada em cinema ao se consolidar como um dos estados com crescimento na produção de filmes de longa-metragem no Brasil. O feito é resultado direto do investimento histórico de R$ 29,59 milhões da Lei Paulo Gustavo (LPG) implementado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Cultura (Secult).
Com esse aporte, o Estado viu nascer uma geração de cineastas e obras que estão ganhando espaço em festivais nacionais e internacionais. O cenário marca uma virada inédita para o audiovisual tocantinense, com produções em andamento em diversas regiões, incluindo periferias, aldeias e comunidades tradicionais, ampliando o alcance e a representatividade do cinema feito no Tocantins.
O excelente resultado no setor no Tocantins foi destaque em uma publicação no portal Revista de Cinema na última sexta-feira, 11. A matéria aborda os números positivos, além da escuta pública promovida pela Secult, que está em fase de análise para buscar recursos por meio dos Arranjos Culturais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que representa uma estratégia de fortalecimento dos polos de produção audiovisual no país.
Confira a publicação na íntegra no link.
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa participa do Taquaruçu Fest com Bell Marques e reforça apoio à cultura e ao turismo no Tocantins
No distrito de Taquaruçu, evento reuniu nomes da música, atrações regionais e ações de fomento à cultura e ao turismo local

O governador Wanderlei Barbosa participou, na noite desta sexta-feira, 11, da 2ª edição do Taquaruçu Fest, realizada no distrito de Taquaruçu, em Palmas. Promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o evento reuniu nomes da música, atrações regionais e ações de fomento à cultura e ao turismo local.
Neste ano, a programação contou com a participação especial do cantor Bell Marques, ícone da música baiana e ex-vocalista da banda Chiclete com Banana, que embalou o público com sucessos que marcaram gerações. O evento também teve shows de Viola D’Júnior, Paulinho & Banda e Wglemerson Lima.
Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do investimento em cultura como ferramenta de valorização da identidade tocantinense e de fortalecimento do turismo. “O Taquaruçu Fest é mais uma ação que mostra nosso compromisso com o turismo cultural e com a geração de oportunidades para os empreendedores locais. Estamos promovendo cultura, lazer e também estimulando a economia”, afirmou o Governador.
O secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho, ressaltou que o evento se consolida como um atrativo importante dentro do calendário de férias do Tocantins. “O Taquaruçu Fest é um termômetro dos eventos de veraneio, como a Temporada de Praia, e na Capital vem atraindo turistas, movimentando o comércio e reforçando o protagonismo do Tocantins como destino turístico”, pontuou.
Cultura e desenvolvimento local
Realizado em formato de um único dia, o Taquaruçu Fest integra o calendário de eventos culturais e turísticos do Governo do Tocantins, que ocorre entre os meses de junho e agosto. A primeira edição, em 2023, contou com a apresentação da dupla Rio Negro & Solimões. Neste ano, a estrutura foi ampliada, com reforço na segurança, apoio à comunidade local e incentivo ao empreendedorismo.
A autônoma Edinalva Dias Cardial, participou do evento com sua barraca de alimentos, essa é a sua segunda vez empreendendo no festival e segundo ela é uma ótima oportunidade de renda extra. “Estive aqui em 2023, eu gostei bastante do evento e esse ano eu continuo achando organizado, e é um evento que sempre dá oportunidade para um empreendedor”, afirmou.
Localizado em uma área turística, o distrito de Taquaruçu é um dos destinos mais procurados por quem busca o clima de serra como refúgio para lazer e descanso. De férias em Palmas, o médico Sávio Alves Mendes chegou de Goiânia nesta sexta-feira e comemorou a recepção calorosa. Ele e um grupo de amigos aproveitaram a noite usando abadás personalizados especialmente para a apresentação do cantor baiano. “Sempre passo as férias aqui, porque já morei em Palmas. Hoje é um dia especial, pois logo nos primeiros dias já tenho a chance de curtir um show do Bell Marques”, ressaltou.
Solidariedade em rede
Assim como outros eventos promovidos pelo Governo do Tocantins, o Taquaruçu Fest também foi palco para ações do programa Tocantins Alimenta Quem Precisa, criado em 2024 como parte da Rede Cuidar. A iniciativa arrecada alimentos durante shows e eventos públicos, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade.
“Também estamos arrecadando alimentos neste evento, pois reconhecemos a importância dessa ação para a nossa comunidade. É gratificante ver que as pessoas estão compreendendo o nosso apelo e contribuindo com doações nos pontos de coleta do Governo”, comentou a primeira-dama, Karynne Sotero.
Desde sua criação, o programa já arrecadou centenas de toneladas, como ocorreu na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 25 anos), quando mais de 140 toneladas foram destinadas à população em todo o estado.
Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa assina Ordem de Serviço para recuperação de barragem no Projeto Rio Formoso nesta segunda-feira, 14
Assinatura para o início das obras será realizada em solenidade às 10 horas, no Ginásio da Escola Municipal Hermínio Azevedo Soares, em Formoso do Araguaia

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assina nesta segunda-feira, 14, a Ordem de Serviço para a obra de recuperação da Barragem Taboca – Eixo 1, localizada no Projeto Rio Formoso. A solenidade ocorre às 10 horas, no Ginásio da Escola Municipal Hermínio Azevedo Soares, em Formoso do Araguaia.
A obra será executada pela Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) e representa um investimento de R$ 33,35 milhões.
Projeto Rio Formoso
Com estruturas construídas entre 1979 e 1982, quando a região ainda integrava o estado de Goiás, a barragem necessita de adequações para atender à Política Nacional de Segurança de Barragens e garantir segurança hídrica ao projeto, que é um dos maiores polos agrícolas do Tocantins.
O Projeto Rio Formoso abrange cerca de 28 mil hectares irrigáveis e utiliza sistemas de irrigação por inundação para o cultivo de arroz no período chuvoso. Durante a seca, o modelo adotado é o de subirrigação, voltado para a produção de sementes de soja, além do cultivo de milho, feijão e melancia. A obra visa assegurar a continuidade e expansão dessas atividades produtivas, fundamentais para o desenvolvimento da região.
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