Lula e Pedro Sánchez defendem regulação digital mais rígida

Lula e Pedro Sánchez defendem, em Barcelona, a importância da regulamentação das redes sociais

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Lula e Pedro Sánchez defendem regulação mais rígida para combater crimes e violência no ambiente digital.

O Lula Pedro Sánchez regulação digital Barcelona 2026 marcou a agenda internacional desta sexta-feira, 17 de abril, em Barcelona, na Espanha. Durante encontro bilateral e cerimônia de assinatura de atos no Palácio Real de Pedralbes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, defenderam a necessidade de uma regulamentação eficiente para combater crimes e violência praticados no mundo virtual.

Ao abordar o tema, Lula foi direto ao afirmar que o que é considerado crime no mundo real também precisa ser tratado como crime no ambiente digital. Já Pedro Sánchez ressaltou a ausência de regras claras nas redes sociais e alertou para os impactos desse cenário sobre famílias, jovens e crianças.

Lula alerta para violência e discursos de ódio na internet

Antes mesmo da entrevista coletiva, Lula já havia demonstrado preocupação com o avanço da violência ligada ao ambiente digital. Segundo o presidente, a propagação de discursos de ódio na internet contribui para a deterioração do convívio social e afeta diretamente a saúde mental da juventude.

Na avaliação do presidente brasileiro, o mundo virtual se tornou um espaço tóxico e, por isso, precisa ser tratado com a mesma seriedade que o mundo físico quando o assunto é responsabilização.

ECA Digital é apontado como primeiro passo

Durante a agenda em Barcelona, Lula destacou iniciativas adotadas por Brasil e Espanha para enfrentar os efeitos nocivos do ambiente digital. Entre elas, mencionou a criação da primeira agência europeia de supervisão da Inteligência Artificial, na Espanha, e o avanço do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, o ECA Digital, no Brasil.

Segundo o presidente, o ECA Digital representa apenas o início de um processo mais amplo de regulamentação. Ele ressaltou que a proposta foi construída com participação da sociedade civil e tem foco na proteção de crianças e adolescentes, incluindo exigências como aferição de idade e limitação de funcionalidades consideradas nocivas, como a rolagem infinita para menores de idade.

Presidente faz alerta sobre exposição de crianças

Ao comentar os riscos do ambiente digital, Lula também fez um alerta aos pais, em especial às mães, para que evitem publicar imagens de filhos pequenos nas redes sociais. Segundo ele, criminosos podem se apropriar dessas imagens e utilizá-las de diferentes formas.

Para o presidente, sem equiparar a punição da violência digital àquela aplicada na vida real, será impossível enfrentar de maneira efetiva os danos provocados no ambiente virtual.

Espanha cita estudo alarmante sobre jovens e redes sociais

Pedro Sánchez reforçou a gravidade do tema ao citar um estudo realizado pela Universidade de Santiago de Compostela e pelo Unicef sobre o uso de dispositivos digitais e redes sociais por crianças e adolescentes.

Segundo o líder espanhol, os dados são alarmantes e indicam que o acesso a conteúdos pornográficos e violentos acontece, em média, pouco depois dos 11 anos de idade na Espanha. Para ele, esse tipo de conteúdo compromete avanços obtidos fora das redes no combate à violência de gênero e na defesa da igualdade entre homens e mulheres.

Tema entra na agenda multilateral

Pedro Sánchez informou ainda que o assunto foi debatido em uma videoconferência realizada com representantes de países da União Europeia e da Comissão Europeia. O objetivo é estabelecer padrões e mecanismos de controle para o acesso de jovens às redes sociais.

A fala reforça a visão de que a regulação digital não pode ser tratada apenas como uma pauta nacional, mas como um desafio global que exige coordenação multilateral.

Agenda internacional de Lula inclui três países europeus

A discussão sobre regulação digital integra uma missão internacional mais ampla do presidente Lula à Europa, entre os dias 17 e 21 de abril. A agenda inclui compromissos na Espanha, Alemanha e Portugal, com encontros políticos de alto nível, fóruns multilaterais, reuniões com lideranças empresariais e assinatura de acordos estratégicos.

A proposta da viagem é consolidar parcerias, fortalecer a reindustrialização do Brasil e ampliar debates sobre democracia, desigualdades e crise climática.

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