Tocantins
Município de Goianorte passa a contar com polo de atendimento da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conta, agora, com um polo de atendimento em Goianorte, cidade localizada a 241 km de Palmas, sendo o primeiro município tocantinense que não é sede de comarca a contar com um polo fixo para atendimento. A inauguração do espaço, inicialmente instalado em uma sala na Creche Municipal Edileuza Maria Araújo Silva, se deu nesta quinta-feira, 17, sendo fruto de Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal.
Compuseram a tribuna de honra da solenidade de inauguração do polo a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal; o titular da DPE-TO responsável pelo polo, defensor público Evandro Soares da Silva; a prefeita de Goianorte, Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente, popularmente conhecida como Nega; o vice-prefeito, Elivan Sousa Barbosa; a secretária municipal de Administração, Planejamento e Comunicação, Jubiane Alves; e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Cleiton Pereira da Silva.
Da Administração Superior da Defensoria Pública, a solenidade também foi acompanhada pelo 1º subdefensor público-geral no Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; e pelo 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini. Ambos destacaram a relevância da iniciativa para que outros pólos sejam implantados em municípios que não são sede de comarca.
Conforme enfatizou Estellamaris Postal, a partir da implantação pioneira do polo em Goianorte outros municípios conhecerão a dinâmica da iniciativa, servindo de modelo para futuras novas implantações que vão levar a DPE-TO para ainda mais perto de todos os cidadãos tocantinenses hipossuficientes.
“É uma grande satisfação estar em Goianorte para este marco inicial que estamos celebrando: o nosso primeiro polo de atendimento de assistência jurídica integral e gratuita a todas aquelas pessoas que mais precisam deste trabalho da Defensoria Pública, que está aqui, agora de forma fixa, para ajudar a solucionar os problemas da parcela mais carente de Goianorte. O nosso desejo é que a gente faça um excelente trabalho conjunto para que a iniciativa seja estendida a todo o interior tocantinense; o que exige que seja dado um passo de cada vez, e Goianorte sai na frente porque já tem este polo instalado”, celebrou a Defensora Pública-Geral do Tocantins.
Pioneirismo
Para a Prefeita, ter Goianorte como o primeiro polo da DPE-TO é motivo de muita satisfação, visto que, segundo ela, o município conta com uma grande parcela de pessoas vulnerabilizadas que precisam dos serviços defensoriais.
“A gente se sente realizado e agradecemos a Defensoria por acreditar na equipe do nosso município para que, juntos, possamos fazer um trabalho de atendimento mais próximo às pessoas que mais precisam dos serviços da Defensoria, que vivem em vulnerabilidade. O município é carente, tem 10 assentamentos, dois distritos e precisa muito desta assistência”, disse a Prefeita.
Interiorização
De acordo com Evandro Soares, apesar de já ser atendida pela DPE-TO por meio de ações itinerantes, a inauguração pioneira do polo de atendimento defensorial intensifica a interiorização da atuação da Instituição, o que favorece a ampliação de acesso à Justiça: “Esta inauguração é importantíssima porque permite à Defensoria atender ainda mais pessoas que vivem em municípios mais distantes. Esta interiorização aproxima a Instituição, ainda mais do seu assistido, levando justiça a quem mais necessita. Me é um prazer enorme representar a Instituição aqui em Goianorte e estaremos aqui para bem atender a todas as pessoas que precisarem de nós”.
O polo
O polo de atendimento da DPE-TO funciona em uma sala na Creche Municipal Edileuza Maria Araújo Silva, entretanto, ele será transferido para o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Município, que, no momento, passa por reformas.
No polo será possível agendar atendimento com defensora ou defensor público; consultar e verificar andamento de processos; e obter orientações jurídicas sobre direitos.
A oficialização desta parceria se deu no dia 13 de julho último, por meio do Termo de Cooperação nº 5/2023, assinado pelo 2º Subdefensor Público-Geral e pela Prefeita.
Presenças
Também prestigiaram o momento solene em Goianorte: a diretora do Núcleo Regional da DPE-TO em Guaraí, defensora pública Luciana Oliani; além de membros da Defensoria Pública e autoridades locais que representam os Poderes Executivo e Legislativo do Município.
Governo do Tocantins
Fórum Jurídico de Lisboa: Governador Wanderlei Barbosa discute democracia e sustentabilidade
No Fórum Jurídico de Lisboa, o governador Wanderlei Barbosa debate temas como democracia, meio ambiente e inteligência artificial na era inteligente.
O Fórum Jurídico de Lisboa iniciou sua 13ª edição nesta quarta-feira, 2, reunindo líderes políticos, juristas e pesquisadores na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Entre os convidados, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou ativamente das discussões sobre democracia, sustentabilidade e os impactos da inteligência artificial no direito contemporâneo.
Participação do Tocantins no Fórum Jurídico de Lisboa
Acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o governador Wanderlei Barbosa marcou presença no evento com o objetivo de fortalecer o papel do Tocantins no cenário jurídico e institucional internacional.
Fórum Jurídico de Lisboa debate transformações globais
Com o tema O Mundo em Transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, o Fórum Jurídico de Lisboa promove até sexta-feira, 4, um ambiente de diálogo entre Europa e Brasil. O evento é uma iniciativa conjunta do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e do Centro de Inovação e Pesquisa do Judiciário da FGV.
Painel com autoridades brasileiras e portuguesas
Durante a abertura oficial do fórum, Wanderlei Barbosa acompanhou o painel comandado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado federal Pedro Paulo, o secretário do Ministério da Gestão José Celso Cardoso Júnior, e o professor da FDUL, Pedro Sanchez.
Democracia, meio ambiente e inteligência artificial
Wanderlei Barbosa destacou que a participação no Fórum Jurídico de Lisboa oferece uma oportunidade singular de compreender os desafios e soluções enfrentados globalmente. “Estamos dialogando com especialistas e gestores sobre temas urgentes, como o meio ambiente, a segurança pública e as transformações jurídicas trazidas pela inteligência artificial”, afirmou o governador.
Fórum Jurídico de Lisboa fortalece laços entre Brasil e Europa
A presença de representantes brasileiros no Fórum Jurídico de Lisboa contribui para a integração de ideias e práticas jurídicas entre continentes. O evento propõe soluções colaborativas para questões que afetam os dois lados do Atlântico, reforçando o papel do direito como ferramenta de equilíbrio social e inovação institucional.
Links úteis
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Governo do Tocantins
Festa da Colheita do Capim-Dourado recebe apoio da Sepot
A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no Jalapão, com apoio da Sepot e valorização do artesanato quilombola.
A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no povoado quilombola Mumbuca, no Jalapão. Em sua 17ª edição, o evento celebra a cultura tradicional, o artesanato sustentável e o protagonismo das comunidades negras rurais do Tocantins. A realização conta com o apoio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
Festa da Colheita do Capim-Dourado reforça cultura quilombola
O secretário Paulo Xerente participou da reunião com a Associação dos Artesãos e Extrativistas da Mumbuca, reafirmando o compromisso da Sepot com os povos tradicionais. “A Festa da Colheita do Capim-Dourado representa a força cultural e a ancestralidade viva dos quilombolas do Jalapão. Nosso apoio é um reconhecimento do valor dessa história e dessa arte”, declarou Xerente.
Protagonismo feminino na Festa da Colheita do Capim-Dourado
Grande parte das artesãs que participam da Festa da Colheita do Capim-Dourado são mulheres negras, guardiãs de uma técnica passada de geração em geração. Elas transformam o capim-dourado em peças reconhecidas internacionalmente, como biojoias, chapéus, bolsas e adereços.
Festa da Colheita do Capim-Dourado promove turismo sustentável
Durante os dias do evento, visitantes vivenciam o cotidiano da comunidade, participam de rodas de conversa, degustam pratos típicos e acompanham o corte e o manejo do capim-dourado. A experiência fomenta o turismo de base comunitária e movimenta a economia local.
Sustentabilidade na Festa da Colheita do Capim-Dourado
A coleta do capim-dourado ocorre de forma regulamentada, com base na Lei Estadual nº 3.594/2019. Essa legislação determina o período de colheita e os métodos de preservação ambiental. A Festa da Colheita do Capim-Dourado é um dos momentos em que o conhecimento ecológico tradicional é compartilhado com o público.
Programação cultural da Festa da Colheita do Capim-Dourado
A programação inclui oficinas de artesanato, apresentações de grupos tradicionais, capoeira, cantos quilombolas, exposições e uma feira com produtos artesanais e alimentos típicos do Jalapão. Toda a comunidade de Mumbuca se envolve com orgulho na preparação da Festa da Colheita do Capim-Dourado.
Serviço
- Evento: 17ª Festa da Colheita do Capim-Dourado
- Data: 12 a 14 de setembro de 2025
- Local: Povoado Mumbuca – Mateiros (TO), Jalapão
- Realização: Associação dos Artesãos e Extrativistas do Povoado Mumbuca
- Apoio: Sepot, Secult, Governo do Tocantins
Links úteis
- Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais
- Secretaria da Cultura do Tocantins
- Mais sobre o Jalapão no Portal Jaciara Barros
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Governo do Tocantins
Em Portugal, governador Wanderlei Barbosa articula parceria com a Universidade de Lisboa
Governador Wanderlei Barbosa articula parceria com a Universidade de Lisboa para trabalhos de iniciação científica e pesquisa em conjunto com a Unitins – Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
O objetivo é estreitar os laços entre as instituições para promover trabalhos de iniciação científica e pesquisa. “Esta é uma oportunidade de realizar pesquisas e formações conjuntas, abrir horizontes e trocar experiências que vão gerar um impacto muito positivo para as duas instituições”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa, durante a visita.
O reitor da Unitins, Augusto Rezende, que participou do encontro por videochamada, reforçou a importância da iniciativa. “É uma possibilidade de avançar com o intercâmbio institucional de acadêmicos, como também ampliarmos as pesquisas e os eventos científicos”, pontuou.
Na ocasião, também foi discutida uma parceria com a Escola de Governo do Tocantins (Egov) e a Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), para ofertar capacitações na área de gestão pública para os servidores do Estado.
O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, enfatizou que esta é uma ação estratégica que vai possibilitar resultados na área de gestão. “Ofertar esse tipo de qualificação fomenta a qualidade do trabalho desenvolvido pelos nossos servidores, que desempenham um papel tão significativo e propositivo para o Governo do Tocantins”, salientou.
“Este é mais um passo, do ponto de vista internacional, para a nossa instituição. Para nós, é importante estreitar laços com as instituições de ensino do Tocantins”, evidenciou o coordenador do departamento administração pública do ISCSP, João Catarino.
Instituto superior de ciências sociais e políticas
O ISCSP é uma unidade da Universidade de Lisboa, fundada em 1906. É uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas.
O Instituto oferece formação acadêmica em áreas como Ciência Política, Relações Internacionais, Administração Pública, Antropologia, Serviço Social, Sociologia, Gestão, Recursos Humanos e Comunicação Social. Dispõe de cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, além de investigação científica, por meio de centros como o Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP).
O coordenador do departamento administração pública do ISCSP, João Catarino, ressaltou a importância de estreitar os laços com as instituições de ensino do Tocantins – Tharson Lopes/Governo do Tocantins
O reitor da Unitins, Augusto Rezende, que participou do encontro por videochamada, reforçou a importância da iniciativa – Tharson Lopes/Governo do Tocantins
O ISCSP é uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas – Tharson Lopes/Governo do Tocantins
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