O descarte irregular é considerado crime ambiental e contraria a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei N.º 12.305/2010), que estabelece que o gerador é o responsável pela destinação correta dos resíduos que produz.
O Ecoponto de Pneus de Palmas funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, e é amplamente conhecido por borracharias e revendedores locais como o local adequado para o descarte gratuito de pneus. A quantidade de pneus encontrada no ponto clandestino indica que o local é utilizado de forma indevida.
A Prefeitura reforça que o descarte irregular de pneus, além de causar prejuízos ao meio ambiente, representa risco à saúde pública, ao servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya
Denuncie
A gestão pede a colaboração da população na fiscalização e denúncia de ações como essa. As denúncias podem ser enviadas pelo e-mail ouvidoria@palmas.to.gov.br. Já os pedidos de serviços da Zeladoria Urbana, pelos telefones (63) 3212-7426 / 3212-7411
