Tribunal Regional Eleitoral
Renan Albernaz é nomeado juiz substituto do TRE-TO
O advogado Renan Albernaz foi nomeado juiz substituto do TRE-TO para o biênio 2025/2027. Confira currículo e detalhes da nomeação.
O advogado Renan Albernaz foi nomeado juiz substituto do TRE-TO para o biênio 2025/2027. Confira currículo e detalhes da nomeação.
Os interessados devem fazer a inscrição no site do Instituto AOCP.
Em 1932, o primeiro Código Eleitoral foi instituído, criando a Justiça Eleitoral e garantindo o direito de sufrágio às mulheres brasileiras. A Justiça Eleitoral é a responsável por organizar e
Serviços ajudam a regularizar a situação eleitoral e evitam transtornos no dia da votação Em Palmas, mais de 200 mil eleitoras e eleitores participaram das eleições municipais de 2024, incluindo
Confira o horário de atendimento de cada zona eleitoral do Tocantins. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) retoma suas atividades e o atendimento ao público a partir desta segunda-feira, 03,
A solenidade aconteceu no Tribunal Pleno do TJTO, onde a nova mesa diretora do Poder Judiciário foi empossada para o biênio 2025/2027. Vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional
pelo site do tribunal. Para acompanhar os julgamentos As sessões plenárias são públicas, exceto no caso de julgamento de processos que correm em segredo de justiça. Os julgamentos acontecem no
No TSE, os processos são 100% digitais e tramitam pelo PJe. É de conhecimento público que a Justiça Eleitoral (JE) é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 27 tribunais
Em entrevista, a chefe de cartório da 29ª ZE explicou também as consequências da não regularização. Eleições regulares não ocorrem em 2025, portanto o cadastro eleitoral ficará aberto durante
A tramitação de processos por meio eletrônico abrange as três instâncias da Justiça Eleitoral – os juízos eleitorais, os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
