Governo do Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa entrega 750 títulos de propriedade e garante segurança jurídica a famílias da região sul de Palmas
Ação de regularização fundiária do Governo do Tocantins beneficia moradores do Jardim Aureny e Arses
A titulação tem sido uma política ativa da gestão Wanderlei Barbosa, garantindo segurança jurídica e dignidade a milhares de moradores em todo o estado. “Sei o quanto essa titulação é importante, pois, com o documento em mãos, a pessoa pode buscar melhorias para seu lar, e é isso que a população espera de nós, governantes. Temos que regularizar todos os que precisam, é isso que queremos. Nós vimos essa cidade nascer e conhecemos as dificuldades dos moradores que não têm a titulação dos seus imóveis”, afirmou o governador na solenidade.
Com a documentação legítima e registrada em cartório, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, podendo realizar melhorias, acessar linhas de crédito habitacional e viver com mais tranquilidade quanto à posse de suas moradias.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, reforçou que os trabalhos estão sendo intensificados para que o número de regularizações aumente, garantindo mais seguridade para a população tocantinense. “É gratificante ver o resultado do trabalho de toda a equipe, especialmente das assistentes sociais que estiveram com as famílias, cumprindo a determinação do governador Wanderlei Barbosa de avançar com a regularização fundiária tanto na zona urbana quanto na rural. Hoje [terça,29], mais de 750 famílias estão recebendo seus títulos registrados gratuitamente, e isso representa uma virada de chave: a valorização imediata do imóvel, segurança na sucessão familiar e o sentimento de pertencimento”, comentou.
Regularização fundiária
Nos endereços Aureny I, II, III e IV, e Arse 112, Arse 122 e Arse 132, muitas famílias vivem há décadas em imóveis dos quais têm a posse, mas não a documentação legal, como escritura e registro em cartório. Para resolver essa situação, a Tocantins Parcerias realizou um levantamento para identificar imóveis ainda registrados em nome do Estado que estavam sendo ocupados. A partir disso, os ocupantes foram notificados e chamados a comparecer à sede do órgão para realizar um cadastro e receber uma visita social, etapa necessária para a emissão da documentação definitiva.
Segundo a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, há registros de famílias que vivem nesses imóveis desde o início dos anos 1990, o que reforça a importância do processo de regularização fundiária para garantir segurança jurídica e dignidade a esses moradores. “Esse documento traz inúmeros benefícios, desde a garantia para herdeiros, a possibilidade de melhorias nos imóveis e até o uso do bem como garantia para financiar os estudos dos filhos. É um avanço importante que garante mais dignidade às famílias”, explicou.
A ação de regularização tem apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), do Tabelionato de Notas e do município de Palmas.
No dia 13 de março, o governador Wanderlei Barbosa entregou 1.036 títulos definitivos de propriedade a famílias do setor Jardim Taquari, também na região sul de Palmas. A ação beneficiou moradores das quadras T-20, T-21, T-22, T-30, T-31, T-32, T-33 e T-42, como parte da política de regularização fundiária promovida pelo Governo do Tocantins.
Mudança de vida
Representando os moradores que receberam a titulação, o presidente da Associação dos Moradores do Jardim Aureny I, Francisco Ribeiro, relatou a importância do documento, que representa bem mais do que um papel: é a garantia de cidadania de homens e mulheres que vivem na região sul de Palmas. “Aqui temos pessoas que estão sonhando com esse título há anos. Para nós, é um momento de extrema felicidade e somos gratos ao governador Wanderlei por essa atenção, pois essa não é a primeira vez que ele olha para nossa comunidade”, expressou.
Morando há 15 anos no Jardim Aureny II com a família, Manoel Rodrigues relatou que, finalmente, o sonho da documentação da casa pela qual tanto lutou tornou-se realidade. “Antes, sem a documentação, era muito difícil, pois não tínhamos segurança. Hoje, nosso sonho se torna realidade. Não consigo relatar a emoção”, contou o autônomo.
Um documento que promete transformar a vida de centenas de famílias, é assim que se expressou Rita Maria Oliveira, atual presidente da Associação de Mães do Aureny III, entidade que desenvolve ações sociais voltadas aos moradores da região sul. Com a regularização dos lotes, mais de 100 mulheres associadas passam a contar não apenas com segurança jurídica do espaço da Associação, mas também com mais oportunidades de acesso a políticas públicas e sociais. A conquista abre caminho, inclusive, para a criação de uma sede própria, um sonho antigo da comunidade.
“A gente está muito feliz. Primeiramente, queremos agradecer a Deus, e também ao nosso governador Wanderlei Barbosa por ter entregado o nosso título. Atualmente, estamos com 123 famílias associadas. Com o documento, temos várias possibilidades, e isso é muito bom. Hoje o dia é de muita comemoração, muita alegria para todas as mães e todas as famílias”, comemorou Rita Maria Oliveira.
Presenças
Acompanharam o governador Wanderlei Barbosa na agenda na região sul da Capital o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres; o presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, Marilon Barbosa; deputados federais; deputados estaduais; secretários de governo e demais autoridades.
Governo do Tocantins
Tocantins marca presença no Fórum Jurídico de Lisboa
Governador Wanderlei Barbosa participa do Fórum Jurídico de Lisboa 2025 e destaca parcerias e sustentabilidade rumo à COP 30.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 4, do encerramento do Fórum Jurídico de Lisboa 2025, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Ao lado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o chefe do Executivo celebrou os resultados da agenda internacional.
Sustentabilidade, governança e COP 30
Em sua fala durante o encerramento, Wanderlei destacou a importância do evento para a construção de políticas públicas no Tocantins alinhadas aos desafios globais. “Encerramos a nossa participação no Fórum Jurídico de Lisboa com a convicção de que o Tocantins está no caminho certo ao integrar o setor produtivo às agendas globais de sustentabilidade. A troca de experiências aqui fortalece a nossa atuação, especialmente no que diz respeito à preparação para a COP 30”, afirmou o governador.
O gestor tocantinense foi um dos painelistas no debate “Governança Ambiental e Agenda Verde: Inovação para o Século XXI”, oportunidade em que apresentou as ações e programas de desenvolvimento sustentável em andamento no estado.
Cooperação internacional com foco na educação
Durante o evento, também foi anunciada uma nova cooperação acadêmica entre o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Segundo o governador, a parceria permitirá o intercâmbio de estudantes e projetos de pesquisa. “Essa cooperação vai fortalecer a formação dos nossos estudantes e ampliar o diálogo entre as instituições de ensino de Portugal e do Tocantins”, destacou Wanderlei.
A iniciativa visa promover trabalhos de iniciação científica, pesquisa aplicada e intercâmbio acadêmico, com foco em temas como sustentabilidade, políticas públicas e inovação.
Tocantins nas discussões globais
O secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, reforçou o valor da presença tocantinense no evento. “Fazer parte do fórum projeta o Tocantins no centro das discussões globais voltadas ao aprimoramento dessas mudanças e na preparação da sociedade para os novos desafios”, declarou.
A presença da comitiva tocantinense no Fórum também reafirma o papel do Estado como agente ativo na articulação internacional por um modelo de desenvolvimento sustentável.
Sobre o Fórum Jurídico de Lisboa 2025
Em sua 13ª edição, o Fórum Jurídico de Lisboa reuniu gestores públicos, juristas, acadêmicos e especialistas do Brasil e da Europa para debater os impactos da tecnologia, da democracia e da sustentabilidade na era inteligente. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação da FGV.
O encontro contou com painéis sobre inteligência artificial, transformação digital e os novos desafios jurídicos e sociais do século XXI, promovendo a troca de experiências entre países e instituições.
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Governo do Tocantins
Fórum Jurídico de Lisboa: Governador Wanderlei Barbosa discute democracia e sustentabilidade
No Fórum Jurídico de Lisboa, o governador Wanderlei Barbosa debate temas como democracia, meio ambiente e inteligência artificial na era inteligente.
O Fórum Jurídico de Lisboa iniciou sua 13ª edição nesta quarta-feira, 2, reunindo líderes políticos, juristas e pesquisadores na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Entre os convidados, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou ativamente das discussões sobre democracia, sustentabilidade e os impactos da inteligência artificial no direito contemporâneo.
Participação do Tocantins no Fórum Jurídico de Lisboa
Acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, e do secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, o governador Wanderlei Barbosa marcou presença no evento com o objetivo de fortalecer o papel do Tocantins no cenário jurídico e institucional internacional.
Fórum Jurídico de Lisboa debate transformações globais
Com o tema O Mundo em Transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, o Fórum Jurídico de Lisboa promove até sexta-feira, 4, um ambiente de diálogo entre Europa e Brasil. O evento é uma iniciativa conjunta do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Universidade de Lisboa e do Centro de Inovação e Pesquisa do Judiciário da FGV.
Painel com autoridades brasileiras e portuguesas
Durante a abertura oficial do fórum, Wanderlei Barbosa acompanhou o painel comandado pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. Estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o deputado federal Pedro Paulo, o secretário do Ministério da Gestão José Celso Cardoso Júnior, e o professor da FDUL, Pedro Sanchez.
Democracia, meio ambiente e inteligência artificial
Wanderlei Barbosa destacou que a participação no Fórum Jurídico de Lisboa oferece uma oportunidade singular de compreender os desafios e soluções enfrentados globalmente. “Estamos dialogando com especialistas e gestores sobre temas urgentes, como o meio ambiente, a segurança pública e as transformações jurídicas trazidas pela inteligência artificial”, afirmou o governador.
Fórum Jurídico de Lisboa fortalece laços entre Brasil e Europa
A presença de representantes brasileiros no Fórum Jurídico de Lisboa contribui para a integração de ideias e práticas jurídicas entre continentes. O evento propõe soluções colaborativas para questões que afetam os dois lados do Atlântico, reforçando o papel do direito como ferramenta de equilíbrio social e inovação institucional.
Links úteis
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Governo do Tocantins
Festa da Colheita do Capim-Dourado recebe apoio da Sepot
A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no Jalapão, com apoio da Sepot e valorização do artesanato quilombola.
A Festa da Colheita do Capim-Dourado será realizada de 12 a 14 de setembro no povoado quilombola Mumbuca, no Jalapão. Em sua 17ª edição, o evento celebra a cultura tradicional, o artesanato sustentável e o protagonismo das comunidades negras rurais do Tocantins. A realização conta com o apoio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
Festa da Colheita do Capim-Dourado reforça cultura quilombola
O secretário Paulo Xerente participou da reunião com a Associação dos Artesãos e Extrativistas da Mumbuca, reafirmando o compromisso da Sepot com os povos tradicionais. “A Festa da Colheita do Capim-Dourado representa a força cultural e a ancestralidade viva dos quilombolas do Jalapão. Nosso apoio é um reconhecimento do valor dessa história e dessa arte”, declarou Xerente.
Protagonismo feminino na Festa da Colheita do Capim-Dourado
Grande parte das artesãs que participam da Festa da Colheita do Capim-Dourado são mulheres negras, guardiãs de uma técnica passada de geração em geração. Elas transformam o capim-dourado em peças reconhecidas internacionalmente, como biojoias, chapéus, bolsas e adereços.
Festa da Colheita do Capim-Dourado promove turismo sustentável
Durante os dias do evento, visitantes vivenciam o cotidiano da comunidade, participam de rodas de conversa, degustam pratos típicos e acompanham o corte e o manejo do capim-dourado. A experiência fomenta o turismo de base comunitária e movimenta a economia local.
Sustentabilidade na Festa da Colheita do Capim-Dourado
A coleta do capim-dourado ocorre de forma regulamentada, com base na Lei Estadual nº 3.594/2019. Essa legislação determina o período de colheita e os métodos de preservação ambiental. A Festa da Colheita do Capim-Dourado é um dos momentos em que o conhecimento ecológico tradicional é compartilhado com o público.
Programação cultural da Festa da Colheita do Capim-Dourado
A programação inclui oficinas de artesanato, apresentações de grupos tradicionais, capoeira, cantos quilombolas, exposições e uma feira com produtos artesanais e alimentos típicos do Jalapão. Toda a comunidade de Mumbuca se envolve com orgulho na preparação da Festa da Colheita do Capim-Dourado.
Serviço
- Evento: 17ª Festa da Colheita do Capim-Dourado
- Data: 12 a 14 de setembro de 2025
- Local: Povoado Mumbuca – Mateiros (TO), Jalapão
- Realização: Associação dos Artesãos e Extrativistas do Povoado Mumbuca
- Apoio: Sepot, Secult, Governo do Tocantins
Links úteis
- Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais
- Secretaria da Cultura do Tocantins
- Mais sobre o Jalapão no Portal Jaciara Barros
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