IBGE divulga dados do Censo 2022 sobre as principais características das pessoas e domicílios quilombolas

A população quilombola do Tocantins, que foi contabilizada em 13.077 no ano de 2022, teve divulgação sobre as principais características das pessoas e por domicílios nas situações urbana e rural coletadas no Censo.

Na divisão espacial, a pesquisa mostrou que predomina no estado a vivência dessas pessoas na zona urbana, com 66,1% (8.645) nestes locais. Os quilombolas que viviam na área rural eram 33,9% (4.432) do total. No montante do país, foi a situação contrária. Dos 1,3 milhão de quilombolas, 61,7% residiam na zona rural e 38,3% na urbana.

A divisão por sexo ficou equilibrada, sendo que a maioria da população quilombola do estado levantada durante o Censo 2022 era composta por homens, sendo 6.662 (50,9%) ante 6.415 (49,1%) de mulheres. A maior diferença quanto à distribuição no Tocantins se deu em zonas rurais, onde os homens eram 2.406 e as mulheres 2.026 nesses locais.

Quanto à classificação por faixa de idade, os quilombolas têm uma população jovem no Tocantins, sendo que a maior proporção de habitantes foi a de pessoas que tinham entre 15 a 19 anos, representando 10,1% do total. Em seguida, vieram quilombolas de 10 a 14 anos (8,94%) e 5 a 9 anos (8,40%). Contando apenas a população de 0 a 24 anos, eles formavam 43,0%, ou seja, quase metade dos quilombolas no estado. Os idosos, acima de 60 anos, somaram, juntos, apenas 14,2% do percentual total.

A idade mediana dos quilombolas do Tocantins foi de 29 anos, sendo mais jovem que a média nacional, de 31 anos. O índice de envelhecimento total dos idosos de 60 anos ou mais foi de 56,99, enquanto o do Brasil foi 54,98.

Ao representar o percentual de pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler ou escrever um bilhete simples, o Tocantins teve 83,4% dos quilombolas nesta categoria, ou seja, 8.193 pessoas dos 9.822 nessa faixa de idade.

Ao separar pela localização dos municípios, em territórios quilombolas, das 997 pessoas, 723 (72,5%) são alfabetizadas e 274 (27,5%), não. O mesmo espectro também é visto fora desses territórios, sendo que dos 8.825 cidadãos, 7.470 (84,6%) eram alfabetizados, enquanto 1.355 (15,4%) estavam na taxa de analfabetismo.

Uma pergunta feita durante a coleta do Censo questionava sobre a existência de registro de nascimento dos moradores com até cinco anos de idade. No Tocantins, 1.172 crianças tinham registro em cartório, o que representou 99,1% do total. Somente seis crianças não foram declaradas como registradas e, no caso de quatro moradores com até 5 anos, o informante alegou não saber da existência de documentos a respeito. Todos os que não tinham o registro residiam fora de territórios quilombolas.

A média de moradores em domicílios com pelo menos um morador quilombola foi de 3,22 pessoas. Em territórios quilombolas, foi de 3,31 e, fora deles, 3,21 habitantes em cada domicílio. Quanto à média de somente moradores quilombolas em que houve a existência de pelo menos um quilombola nos domicílios, eram 2,73 pessoas na média geral, 3,18 em territórios quilombolas e 2,68 fora deles.

No Tocantins, 50,1% dos moradores têm acesso a esgotamento sanitário da rede geral ou pluvial, ou fossa séptica, ou fossa filtro. O valor estadual é maior do que o encontrado em domicílios com moradores quilombolas, sendo que apenas 13,1% dos moradores tem o esgotamento com esse destino e 86,9% possui como forma fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma, ou sem esgotamento devido a inexistência de banheiro ou sanitário.

O percentual visto ao separar por zona rural e urbana mostrou que 93,9% dos moradores quilombolas na zona rural não tinham acesso à maneira adequada de destino do esgotamento sanitário no Tocantins, enquanto 6,1%, sim.

Mais de 84,4% dos tocantinenses tinham, durante o Censo 2022, como principal forma de abastecimento de água a rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada até dentro do domicílio. Em domicílios de moradores quilombolas permanentes ocupados, a taxa cai para 54,8%, sendo que os outros 45,2% ficaram na categoria “outros”, que engloba rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada até o terreno ou não chega encanada, ou aqueles em que, com ou sem encanamento, a água utilizada é proveniente de carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos, igarapés ou de outras formas não listadas anteriormente.

O Censo 2022  investigou, ainda, sobre o destino do lixo. A pesquisa mostrou que 73,8% dos moradores quilombolas possuíam coleta no domicílio por serviço de limpeza ou depositado em caçamba de serviço de limpeza. Dentro de territórios quilombolas, a maioria da destinação dos resíduos era queimada na propriedade, enterrada na propriedade, jogada em terreno baldio, encosta ou área pública, ou outro destino era 53,8% do total.

Em 2022, havia 4.791 unidades domésticas com pelo menos uma pessoa quilombola. Como “unidades domésticas” entendem-se domicílios ocupados, sejam permanentes ou improvisados. No estado, apenas quatro domicílios particulares improvisados têm presença quilombola. Sobre o pertencimento étnico da pessoa responsável pelo domicílio, 13,3% (638 pessoas) não eram quilombolas, enquanto 86,7% (4.149), sim.

A maioria dos domicílios com pelo menos uma pessoa quilombola tem presença de responsável e cônjuge (61,1%) de sexo diferente, uma reduzidíssima presença de cônjuge do mesmo sexo, sendo apenas seis casos (0,12%). A ausência de cônjuge encontra-se com 38,8%, tendo tido 1.859 registros.

Quanto à composição, a maioria é de unidades domésticas compostas por uma pessoa responsável, cônjuge e filho(as) de ambos, 29,9% (1.435 domicílios). Em seguida, estão domicílios com outros tipos de composição (21,3%), domicílio com responsável, cônjuge e sem filho(s) (18,8%), domicílios com responsável sem cônjuge com filhos(s) e/ou enteado(s) (17,7%,) e domicílios com responsável e cônjuge com pelo menos um filho somente do responsável ou somente do cônjuge (12,3%).

Entre agosto de 2021 e julho de 2022, foram contabilizados 97 óbitos em domicílios particulares com pelo menos um morador quilombola. Destes, 65,9% eram moradores com 60 anos ou mais de idade e, 3,09%, pessoas entre 0 e 4 anos. A maioria das mortes no período foram de homens, sendo 57 registros.