Se o herdeiro exerce posse exclusiva, ininterrupta, pacífica e com animus domini por mais de 15 anos, pode pleitear a propriedade integral do imóvel por meio da usucapião
OABTO homenageia o presidente do TRT-10, desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, reconhecendo sua contribuição à Justiça do Trabalho no Tocantins.
Área mostra como a gestão estratégica de processos pode garantir segurança, eficiência e produtividade aos escritórios de advocacia Pouco conhecida fora dos grandes centros e ainda subestimada por muitos profissionais
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins aprovou na última sessão, realizada no último 18, a Resolução 05/2024, que trata sobre a atualização da Tabela
A Justiça brasileira bloqueou R$ 20 milhões e decretou o sequestro de todos os imóveis e embarcações em nome da Balada Eventos e Produções Limitada, empresa do cantor sertanejo Gusttavo
Nesta segunda-feira (9), a Justiça de Pernambuco acatou o pedido de prisão domiciliar para a advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A decisão veio após o Tribunal de Justiça de Pernambuco
Com mais de 15 anos de experiência na Polícia Civil de São Paulo, a Doutora Nadia Aluz, Delegada Titular da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, concede
O advogado especialista em direito da família Robson Tiburcio é um dos convidados para falar do tema Com direitos ampliados por lei Estadual e Federal, recentemente o Ministério da Saúde
O Superior Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma questão fundamental que afeta diretamente a população idosa do país. Em pauta, a constitucionalidade da lei que obriga pessoas com
Em meio ao cenário atual, onde a solidariedade se torna cada vez mais essencial, destaca-se a atuação de profissionais que além de suas carreiras, se comprometem com causas sociais. Rayley
